Os contratos são instrumentos essenciais para formalizar acordos e garantir segurança jurídica nas relações pessoais e empresariais. No entanto, erros na elaboração ou na assinatura de um contrato podem gerar conflitos, prejuízos financeiros e até processos judiciais. Conheça os cinco erros mais comuns em contratos e saiba como evitá-los.
1. Falta de clareza nas cláusulas
Cláusulas mal redigidas, vagas ou contraditórias podem gerar interpretações diferentes entre as partes, abrindo espaço para disputas.
Como evitar:
Utilize linguagem clara, objetiva e sem ambiguidades, definindo com precisão direitos, deveres, prazos e condições.
2. Ausência de definição sobre prazos e penalidades
Contratos que não especificam prazos de execução, vigência ou consequências do descumprimento tornam difícil exigir o cumprimento do acordo.
Como evitar:
Estabeleça prazos bem definidos e cláusulas de multa, juros ou rescisão em caso de inadimplemento.
3. Desconsiderar a legislação aplicável
Ignorar leis específicas, como o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor ou normas trabalhistas, pode tornar cláusulas inválidas ou abusivas.
Como evitar:
Certifique-se de que o contrato esteja em conformidade com a legislação vigente e com o tipo de relação jurídica envolvida.
4. Não prever hipóteses de rescisão
A falta de regras claras sobre como e quando o contrato pode ser encerrado costuma gerar conflitos quando uma das partes deseja rescindir o acordo.
Como evitar:
Inclua cláusulas que tratem das condições de rescisão, aviso prévio, consequências financeiras e responsabilidades após o encerramento.
5. Assinar o contrato sem análise jurídica
Assinar contratos prontos ou modelos genéricos sem uma análise adequada pode expor a parte a riscos desnecessários.
Como evitar:
Conte com a assessoria de um advogado para revisar, adaptar ou elaborar o contrato conforme a realidade e os interesses das partes envolvidas.
A importância da assessoria jurídica preventiva
A atuação preventiva na elaboração e revisão de contratos reduz riscos, evita litígios e proporciona maior segurança nas relações jurídicas. Um contrato bem estruturado protege as partes e contribui para relações mais transparentes e duradouras.